Processo 199100/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 23/03/2015 15:23
Autuado em 23/03/2015 15:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2626/2015 da Segunda Câmara, de 22/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2626/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/06/2015 Acórdão   2626/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SIDNEY HENRIQUE NORONHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2015 1144 Acórdão nº 2626/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4943/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 1440/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2015 10:34 DGP  
18/06/2015 09:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1667/2015 -
09/06/2015 12:21 GCFAMG  
23/04/2015 10:59 SMPjTC Parecer nº 6392/2015 - deferimento Imperiosidade de se conferir interpretação conforme à Constituição de 1988 ao art. 128, II e ao art. 249, II, ambos da Lei Estadual Lei nº 6.174/70. Parecer ministerial pelo deferimento do pedido.
23/04/2015 10:40 GCFAMG  
17/04/2015 18:34 DP Informação nº 5748/2015 -
01/04/2015 16:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1440/2015 -
26/03/2015 09:21 DIJUR Parecer nº 204/2015 -
23/03/2015 16:21 DGP Informação nº 238/2015 -
23/03/2015 15:22 DP  

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